Frentes de atuação

Regularização Fundiária

Diagnóstico e Análise: Levantamento completo da situação do imóvel, identificando possíveis irregularidades e pendências documentais.
Due Diligence Imobiliária: Análise completa de imóveis, sob ponto de vista registral, ambiental e tributário, para garantir segurança jurídica em transações imobiliárias e quantificação dos riscos.
Retificação de Registro: Correção de erros e inconsistências no registro do imóvel, garantindo a segurança jurídica da propriedade.
Disputas fundiárias: Atuação em ações judiciais buscando manutenção da posse, defesa da propriedade e de seus títulos executivos.
Usucapião judicial e extrajudicial: Análise da viabilidade e propositura da usucapião judicial ou extrajudicial visando a constituição definitiva da propriedade por meio do registro da matrícula em cartório.

Planejamento e Estruturação de Cooperativas: Assessoria completa na criação e desenvolvimento de cooperativas, desde a elaboração do estatuto até a implementação de governança.
Assessoria Societária: Suporte jurídico para cooperativas, centrais, federações e confederações em questões societárias, como assembleias, eleições e gestão de conflitos.
Compliance e Regulação: Adequação às normas e regulamentos específicos do cooperativismo, garantindo a segurança jurídica e a sustentabilidade das operações.
Prevenção de Perdas e Litígios: Atuação preventiva para minimizar riscos e evitar conflitos, protegendo os interesses das cooperativas e seus membros.

Consultoria Tributária Completa: Análise e aplicação de normas federais, estaduais e municipais, abrangendo todos os tipos de tributos e regimes especiais.
Planejamento Tributário Estratégico: Identificação de riscos, contingências e oportunidades para otimizar a carga tributária e garantir compliance.
Assessoria em Litígios Tributários: Representação de empresas e pessoas físicas em processos administrativos e judiciais, buscando a melhor solução para cada caso.

Proteção do Patrimônio: Redução dos conflitos familiares preservando seus ativos para futuras gerações e redução de risco de dilapidação patrimonial em processos de inventário.
Eficiência Fiscal: Planejamento para minimizar cargas tributárias na transmissão dos bens.
Continuidade dos Negócios: Elaboração de planos de sucessão que considerem a realidade e o perfil de cada empreendimento e cada família.
Segurança Jurídica: Construção de documentos legais sólidos, como testamentos e acordos de sócios etc, evitando litígios e interpretações equivocadas.

Elaboração e Análise de Contratos: Expertise em contratos para toda a cadeia agroindustrial, incluindo arrendamento, parceria, barter, futuro, distribuição, logística e outros.
Consultoria Jurídica Contínua: Atendimento consultivo recorrente para pessoas físicas e jurídicas, com suporte jurídico no dia a dia, orientações estratégicas, prevenção de riscos e auxílio na tomada de decisões empresariais, patrimoniais e negociais.

Soluções de Conflitos: Atuação estratégica na prevenção e resolução de litígios judiciais em diversas áreas do direito, com foco em questões cíveis, contratuais, societárias, imobiliárias, sucessórias e administrativas.
Atuação em Todas as Instâncias: Experiência em todos os níveis do Poder Judiciário, incluindo tribunais superiores como STF e STJ.